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editalREUNIÃO PARTICIPATIVA N° 7/2021

A Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.888, de 12 de maio de 2020, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 e no Processo 50500.091165/2021-52, comunica que realizará Reunião Participativa restrita mista nº 007/2021, com o objetivo de receber subsídios a respeito dos estudos iniciais do Sandbox Regulatório, sendo aberta para contribuições escritas por meio do Sistema ParticipANTT, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 007/2021.

A Reunião Participativa contará com 4 (quatro) sessões, no formato de discussão qualificada, com entidades representativas dos setores regulados pela Agência (infraestrutura rodoviária, transporte ferroviário, transporte rodoviário de cargas e transporte rodoviário de passageiros), que ocorrerão por meio da plataforma do Microsoft Teams, sendo transmitidas ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube, conforme calendário abaixo:

Dia 18/10 - 2 Sessões:

Infraestrutura Rodoviária - Manhã 9h às 11 horas;

Transporte Ferroviário - Tarde 14h às 16 horas.

Dia 20/10 - 2 sessões:

Transporte Rodoviário de Passageiros - Manhã 9h às 11 horas;

Transporte Rodoviário de Cargas - Tarde 14h às 16 horas.

As manifestações poderão ser feitas de forma oral na sessão virtual ou de forma escrita, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI ou sistema ParticipANTT, até o dia 27 de outubro de 2021.

MURSHED MENEZES ALI

Superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional