Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.161, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015, que designa membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 1º da Portaria GM nº 46, de 11 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .................................

..................

III - GUILHERME LUIZ BIANCO, na condição de representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

IV - PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, na condição de representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

V - JAIR TOLEDO DE SOUZA, na condição de representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;

VI - ROBERTO DAVID MENDES DA SILVA, na condição de representante suplente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;

................................

XIV - WALTER CRUZ JUNIOR, na condição de representante suplente da Marinha do Brasil;

................................

XIX - PAULO AUGUSTO FERREIRA BOUÇAS, na condição de representante titular do Banco do Brasil S.A.;

................................................" (NR)

"Art. 2º .................................

..................

II - JOSÉ REBELO III, na condição de representante suplente do SINDARMA, com início em 7 de outubro de 2021;

..................

VI - RICARDO LEITE GOULART PONZI, na condição de representante suplente da CONTTMAF, com início em 7 de outubro de 2021;

VII - ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, na condição de representante titular do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, com início em 7 de outubro de 2021;

..................

IX - EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA, na condição de representante titular da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT, com início em 7 de outubro de 2021; e

X - ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, na condição de representante suplente da CNM/CUT, com início em 7 de outubro de 2021.

.................."(NR)

Art. 2º Retificar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 748, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 23 de junho de 2021, Seção 1, página 319, onde se lê: "...Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas - SYNDARMA..., leia-se: "...Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas - SINDARMA...".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO