Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, §2º, do Decreto nº 10.703, de 18 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres - CONATT:

I - Pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Executiva, que a presidirá:

a) Euler José dos Santos, CPF n.º 327.***.***-00 (titular);

b) Leonardo Fonseca Freitas Marra, CPF n.º 006.***.***-09 (suplente);

II - Pelo Ministério da Infraestrutura, por meio dos Departamentos de Transporte Rodoviário e Ferroviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres:

a) Marcello da Costa Vieira, CPF n.º 021.***.***-07 (titular);

b) Alessandro Reichert, CPF n.º 009.***.***-10 (suplente);

c) André Luís Ludolfo da Silva, CPF n.º 099.***.***-33 (suplente);

III - Pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito:

a) Celso Mizuno, CPF n.º 352.***.***-72 (titular);

b) Daniel Mariz Tavares, CPF n.º 980.***.***-78 (suplente);

IV - Pela Casa Civil da Presidência da República:

a) Thiago Meirelles Fernandes Pereira, CPF n.º 056.***.***-00 (titular);

b) Guilherme Luiz Bianco, CPF n.º 075.***.***-43 (suplente);

V - Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal:

a) Djairlon Henrique Moura, CPF n.º 000.***.***-79 (titular);

b) André Luiz de Azevedo, CPF n. º 021.***.***-45 (suplente);

VI - Pelo Ministério da Defesa, por meio da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Cel R/1 (EB) Gunter Hoepers, CPF n.º 499.***.***-15 (titular);

b) Cel (EB) Sérgio Lucien Trautmann, CPF n.º 599.***.***-72 (suplente);

VII - Pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade:

a) Margarete Maria Gandini, CPF n.º 419.***.***-00 (titular);

b) Fabiano Mazadre Pompermayer, CPF n.º 016.***.***-02 (suplente);

VIII - Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Política Agrícola:

a) Marcelo Fernandes Guimarães, CPF n.º 226.***.***-91 (titular);

b) Carlos Alberto Nunes Batista, CPF n.º 085.***.***-00 (suplente);

IX - Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:

a) Paulo Henrique da Silva Costa, CPF n.º 787.***.***-15 (titular);

b) Fernando Augusto Formiga, CPF n.º 716.***.***-91 (suplente);

X - Pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:

a) Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, CPF n.º 049.***.***-80 (titular);

b) Bruno Vendramine dos Santos, CPF n.º 368.***.***-90 (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO