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PORTARIA Nº 496, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/10/2021 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 62

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviário e Multimodal de Cargas

PORTARIA Nº 496, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.949, de 13 de Julho de 2021, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 322, de 13 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,033 por litro, referente à semana de 10/10 a 16/10 de 2021, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTIANO DELLA GIUSTINA

ANEXO

ANEXO II: COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3821

3,0129

3,4952

3,9395

4,4841

4,8831

5,5777

Carga e descarga (CC)

R$

218,04

250,19

275,40

289,85

321,81

374,03

405,72

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4176

3,0578

3,5218

4,0151

4,5597

4,9947

5,6888

Carga e descarga (CC)

R$

223,39

258,10

273,85

301,79

333,76

395,90

427,43

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8608

3,5983

4,1911

4,8068

5,4359

5,8212

6,6354

Carga e descarga (CC)

R$

255,97

288,90

325,29

366,41

398,38

446,86

483,03

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3759

3,0016

3,4896

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1004

3,0016

3,5054

3,9378

4,4824

4,8836

5,5721

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

278,19

289,38

321,35

374,19

404,16

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9461

3,5770

4,0880

4,5323

5,0769

5,4842

6,1789

Carga e descarga (CC)

R$

326,22

358,37

389,02

403,47

435,44

489,96

521,64

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9998

3,6399

4,1167

4,6100

5,1546

5,5980

6,2921

Carga e descarga (CC)

R$

340,99

375,69

396,89

424,83

456,80

521,25

552,78

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3040

4,0415

4,6562

5,2719

5,9010

6,2972

7,1114

Carga e descarga (CC)

R$

334,46

367,39

410,85

451,98

483,94

535,42

571,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

Carga e descarga (CC)

R$

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6396

3,2653

3,7821

4,2303

4,7749

5,1845

5,8729

Carga e descarga (CC)

R$

286,38

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0887

4,6333

5,7953

Carga e descarga (CC)

R$

330,86

362,82

465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2697

3,6121

4,1567

4,4229

4,8885

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8742

4,2910

4,9201

5,1946

5,7635

Carga e descarga (CC)

R$

283,91

293,24

325,20

366,12

380,58

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2375

3,5800

4,1246

4,3907

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8303

4,1728

4,7174

4,9919

5,4575

Carga e descarga (CC)

R$

363,93

373,26

405,23

446,14

460,60

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8646

4,2070

4,7516

5,0262

5,4918

Carga e descarga (CC)

R$

373,35

382,68

414,64

455,56

470,02

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3393

4,7561

5,3852

5,6706

6,2395

Carga e descarga (CC)

R$

369,47

378,81

410,77

454,68

469,15

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5300

3,8724

4,4170

4,6916

5,1572

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5300

3,8724

4,4170

4,6916

5,1572

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5800

4,1246

4,8563

Carga e descarga (CC)

R$

259,64

291,60

344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1611

2,7171

3,1880

3,5986

4,0687

4,3660

4,9869

Carga e descarga (CC)

R$

94,37

101,30

114,55

117,66

124,55

139,11

145,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1842

2,7435

3,2181

3,6464

4,1165

4,4267

5,0474

Carga e descarga (CC)

R$

95,52

103,00

114,21

120,23

127,12

143,82

150,62

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6250

3,2858

3,8554

4,3752

4,9298

5,2282

5,9582

Carga e descarga (CC)

R$

114,68

121,77

139,78

148,64

155,53

170,28

178,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7130

3,1860

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1589

2,7130

3,1860

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8835

2,7130

3,1917

3,5980

4,0681

4,3662

4,9848

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

115,15

117,56

124,45

139,15

145,60

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5466

3,1026

3,6038

4,0144

4,4845

4,7908

5,4117

Carga e descarga (CC)

R$

129,81

136,74

153,51

156,62

163,51

179,57

186,39

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5659

3,1252

3,6141

4,0423

4,5124

4,8317

5,4523

Carga e descarga (CC)

R$

133,00

140,48

155,20

161,23

168,11

186,31

193,10

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9809

3,6417

4,2352

4,7550

5,3096

5,6198

6,3497

Carga e descarga (CC)

R$

147,37

154,46

177,04

185,90

192,79

209,48

217,27

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8870

3,3903

3,8023

4,2724

4,5796

5,1982

Carga e descarga (CC)

R$

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3329

2,8870

3,3903

3,8023

4,2724

4,5796

5,1982

Carga e descarga (CC)

R$

121,23

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6522

4,1223

5,0650

Carga e descarga (CC)

R$

126,50

133,38

158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0209

3,3416

3,8117

4,0080

4,4399

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6349

4,0299

4,5845

4,7898

5,3250

Carga e descarga (CC)

R$

130,86

132,87

139,76

152,88

156,00

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9888

3,3095

3,7796

3,9759

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4045

3,7252

4,1953

4,4007

4,8325

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

150,11

157,00

170,12

173,24

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4168

3,7375

4,2076

4,4130

4,8448

Carga e descarga (CC)

R$

150,13

152,14

159,03

172,15

175,27

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0147

4,4097

4,9643

5,1814

5,7165

Carga e descarga (CC)

R$

168,12

170,13

177,02

192,08

195,20

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1931

3,5138

3,9839

4,1892

4,6211

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1931

3,5138

3,9839

4,1892

4,6211

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3095

3,7796

4,4077

Carga e descarga (CC)

R$

111,15

118,04

132,79

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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