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PORTARIA Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 238

Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

PORTARIA Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 477, de 18 de outubro de 2017, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.093742/2021- 41, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 04, de 20 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,79 por litro, referente à semana de 16/04 a 22/04 de 2023 Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Revogar a Portaria SUROC nº 05, de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

Superintendente

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1376

4,0214

4,4774

5,1239

5,8424

6,5025

7,2991

Carga e descarga (CC)

R$

338,10

407,26

399,71

444,20

497,22

604,51

625,65

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1907

4,0889

4,5140

5,2366

5,9551

6,6712

7,4668

Carga e descarga (CC)

R$

346,40

419,52

397,30

462,71

515,74

638,41

659,31

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7075

4,7175

5,2996

6,1837

7,0014

7,6428

8,5944

Carga e descarga (CC)

R$

384,00

454,36

458,15

543,99

597,02

699,18

729,64

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0038

4,4686

5,1212

5,8398

6,5034

7,2903

Carga e descarga (CC)

R$

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1279

4,0038

4,4686

5,1212

5,8398

6,5034

7,2903

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8048

4,0038

4,4931

5,1212

5,8398

6,5034

7,2903

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

404,03

443,48

496,50

604,75

623,25

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7678

4,6516

5,1291

5,7755

6,4941

7,1696

7,9748

Carga e descarga (CC)

R$

458,23

527,39

522,28

566,78

619,80

731,34

754,84

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8362

4,7344

5,1586

5,8811

6,5997

7,3312

8,1354

Carga e descarga (CC)

R$

477,05

550,17

530,40

595,81

648,84

775,76

799,02

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1980

5,2080

5,7963

6,6805

7,4981

8,1597

9,1224

Carga e descarga (CC)

R$

470,75

541,11

548,09

633,93

686,96

794,64

828,17

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2985

4,7849

5,4374

6,1560

6,8350

7,6305

Carga e descarga (CC)

R$

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4227

4,2985

4,7849

5,4374

6,1560

6,8350

7,6305

Carga e descarga (CC)

R$

412,99

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3550

6,0736

7,6363

Carga e descarga (CC)

R$

507,77

560,79

718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1024

4,6024

5,3210

5,7883

6,2526

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1477

4,6478

5,3664

5,8337

6,2980

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8328

5,4201

6,2377

6,7205

7,3146

Carga e descarga (CC)

R$

394,43

430,99

484,02

574,88

571,69

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1024

4,6024

5,3210

5,7883

6,2526

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1024

4,6024

5,3210

5,7883

6,2526

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1024

4,6024

5,3210

5,7883

6,2526

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7540

5,2541

5,9727

6,4554

6,9283

Carga e descarga (CC)

R$

483,82

520,37

573,40

664,26

661,07

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7923

5,2923

6,0109

6,4937

6,9666

Carga e descarga (CC)

R$

494,34

530,90

583,92

674,78

671,59

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3295

5,9168

6,7345

7,2373

7,8426

Carga e descarga (CC)

R$

484,37

520,93

573,96

670,34

670,22

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4186

4,9186

5,6372

6,1199

6,5929

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4186

4,9186

5,6372

6,1199

6,5929

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6024

5,3210

6,2526

Carga e descarga (CC)

R$

397,80

450,82

531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7541

3,4768

3,9717

4,5145

5,1095

5,5566

6,3244

Carga e descarga (CC)

R$

139,60

154,50

156,39

165,98

177,40

206,63

214,57

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7879

3,5157

4,0140

4,5841

5,1791

5,6462

6,4137

Carga e descarga (CC)

R$

141,38

157,14

155,87

169,97

181,39

213,93

221,82

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2974

4,1434

4,7444

5,4285

6,1226

6,5741

7,4813

Carga e descarga (CC)

R$

162,74

177,90

183,29

201,79

213,21

243,16

254,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4704

3,9686

4,5136

5,1086

5,5569

6,3212

Carga e descarga (CC)

R$

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7507

3,4704

3,9686

4,5136

5,1086

5,5569

6,3212

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4275

3,4704

3,9774

4,5136

5,1086

5,5569

6,3212

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

157,32

165,82

177,25

206,68

214,05

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1847

3,9073

4,4245

4,9672

5,5622

6,0259

6,8030

Carga e descarga (CC)

R$

178,73

193,63

197,11

206,70

218,12

250,09

259,56

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2093

3,9371

4,4351

5,0052

5,6002

6,0840

6,8607

Carga e descarga (CC)

R$

182,79

198,54

198,86

212,95

224,38

259,67

269,08

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6902

4,5362

5,1443

5,8284

6,5225

6,9956

7,9148

Carga e descarga (CC)

R$

198,65

213,82

221,27

239,76

251,19

284,71

297,66

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6648

4,1851

4,7301

5,3251

5,7901

6,5636

Carga e descarga (CC)

R$

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9451

3,6648

4,1851

4,7301

5,3251

5,7901

6,5636

Carga e descarga (CC)

R$

168,98

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5975

5,1925

6,4455

Carga e descarga (CC)

R$

179,67

191,10

234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6472

4,0621

4,6571

4,9335

5,4313

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6926

4,1074

4,7024

4,9789

5,4767

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3869

4,8891

5,5832

5,8763

6,5044

Carga e descarga (CC)

R$

169,56

177,44

188,86

216,38

220,09

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6472

4,0621

4,6571

4,9335

5,4313

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6472

4,0621

4,6571

4,9335

5,4313

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6472

4,0621

4,6571

4,9335

5,4313

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0999

4,5148

5,1098

5,4029

5,9099

Carga e descarga (CC)

R$

188,82

196,70

208,12

235,64

239,35

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1137

4,5285

5,1235

5,4166

5,9237

Carga e descarga (CC)

R$

191,09

198,96

210,39

237,91

241,62

9

Perigosa (frigorificada ou Aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7868

5,2889

5,9830

6,2978

6,9380

Carga e descarga (CC)

R$

207,54

215,42

226,84

257,93

263,63

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8637

4,2786

4,8736

5,1667

5,6737

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8637

4,2786

4,8736

5,1667

5,6737

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0621

4,6571

5,4313

Carga e descarga (CC)

R$

155,98

167,40

194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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