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RESOLUÇÃO Nº 6.034, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 125

Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 6.034, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 001, de 18 de janeiro de 2024, e no que consta do processo nº 50500.170554/2023-13, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 6º da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º Os coeficientes dos pisos mínimos de frete para todas as especificações definidas de cargas serão reajustados pela ANTT sempre que houver oscilação, positiva ou negativa, superior a 5% (cinco por cento) no indicador de preço médio ao consumidor do óleo diesel (S10) no Brasil disponibilizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativamente ao valor do diesel constante da planilha de cálculos utilizada na definição dos pisos mínimos vigentes.

Parágrafo único. Os reajustes previstos no caput ficam condicionados à disponibilização do preço médio ao consumidor do óleo diesel (S10) no Brasil pela ANP." (NR)

Art. 2º Alterar os itens III, IV e V do título A. Custo Fixo do Anexo I da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

".................................................................................................................................

III - Custo de remuneração do capital do veículo automotor de carga

O custo de remuneração do capital mede o custo de oportunidade do valor investido na aquisição do veículo automotor de carga, podendo ser interpretado como o ganho que o transportador poderia receber caso aplicasse o capital empregado no veículo automotor de carga em outras alternativas de investimento.

Calcula-se o custo de remuneração do capital do veículo automotor de carga por meio da seguinte fórmula:

" (NR)

"IV - Custo de remuneração do implemento rodoviário

O custo de remuneração do capital mede o custo de oportunidade do valor investido na aquisição do implemento rodoviário, podendo ser interpretado como o ganho que o transportador poderia receber caso aplicasse o capital empregado no implemento rodoviário em outras alternativas de investimento.

Calcula-se o custo de remuneração do capital do implemento rodoviário por meio da seguinte fórmula:

" (NR)

"V - Custo de mão de obra de motoristas

O custo de mão de obra é o valor do salário devido aos motoristas da composição veicular que remunera o piso salarial estabelecido para essa categoria de profissionais, acrescido dos encargos sociais.

O custo de mão de obra é definido por meio da Equação 3:

" (NR)

Art. 3º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4331

4,3821

5,0599

5,5195

6,1476

6,9381

7,8196

Carga e descarga (CC)

R$

397,28

481,90

521,48

513,43

540,12

690,73

735,06

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5064

4,4806

5,0413

5,6660

6,3776

7,0775

8,1032

Carga e descarga (CC)

R$

411,94

503,50

505,79

543,13

592,78

718,50

802,46

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1335

5,2502

6,0468

6,7176

7,4125

8,7727

9,6599

Carga e descarga (CC)

R$

476,88

573,21

622,51

647,88

664,97

972,25

983,92

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3559

4,9366

5,4622

6,0752

6,9249

7,7762

Carga e descarga (CC)

R$

474,70

487,58

497,66

520,21

687,11

723,12

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4102

4,3680

5,0055

5,4909

6,0684

6,9450

7,8685

Carga e descarga (CC)

R$

390,99

478,03

509,83

505,56

518,35

692,62

748,51

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0784

4,3680

5,0175

5,4909

6,0684

6,9450

7,8685

Carga e descarga (CC)

R$

390,99

478,03

509,83

505,56

518,35

692,62

748,51

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0908

5,0398

5,7574

6,2170

6,8451

7,6497

8,5379

Carga e descarga (CC)

R$

523,24

607,86

655,53

647,48

674,17

828,67

874,83

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1841

5,1583

5,7403

6,3650

7,0765

7,7909

8,8230

Carga e descarga (CC)

R$

548,89

640,44

650,82

688,16

737,82

867,42

953,22

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6491

5,7658

6,5963

7,2671

7,9620

9,3406

10,2364

Carga e descarga (CC)

R$

568,15

664,49

724,30

749,67

776,76

1.079,10

1.093,15

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6634

5,2838

5,8094

6,4224

7,2863

8,1442

Carga e descarga (CC)

R$

556,19

577,15

587,23

609,79

780,58

818,41

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7177

4,6754

5,3528

5,8381

6,4156

7,3063

8,2366

Carga e descarga (CC)

R$

472,47

599,51

596,10

595,13

607,92

786,09

843,80

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,8741

6,5741

8,4113

Carga e descarga (CC)

R$

610,92

657,41

897,78

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4705

4,9495

5,7813

5,9928

6,5437

Carga e descarga (CC)

R$

448,18

476,09

558,82

591,58

606,24

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5090

4,9880

5,8198

6,0313

6,5821

Carga e descarga (CC)

R$

448,18

476,09

558,82

591,58

606,24

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2381

5,8067

6,7403

6,9660

7,6478

Carga e descarga (CC)

R$

488,90

516,81

599,54

636,19

652,68

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4705

4,9495

5,7813

5,9928

6,5437

Carga e descarga (CC)

R$

448,18

476,09

558,82

591,58

606,24

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4705

4,9495

5,7813

5,9928

6,5437

Carga e descarga (CC)

R$

448,18

476,09

558,82

591,58

606,24

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4705

4,9495

5,7813

5,9928

6,5437

Carga e descarga (CC)

R$

448,18

476,09

558,82

591,58

606,24

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1680

5,6470

6,4788

6,7045

7,2620

Carga e descarga (CC)

R$

582,23

610,14

692,86

729,52

746,01

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2079

5,6869

6,5187

6,7444

7,3019

Carga e descarga (CC)

R$

593,21

621,12

703,85

740,50

756,99

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,7876

6,3562

7,2898

7,5338

8,2243

Carga e descarga (CC)

R$

590,69

618,60

701,33

743,04

761,91

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8177

5,2967

6,1285

6,3542

6,9117

Carga e descarga (CC)

R$

537,75

565,66

648,39

685,04

701,53

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8177

5,2967

6,1285

6,3542

6,9117

Carga e descarga (CC)

R$

537,75

565,66

648,39

685,04

701,53

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9495

5,7813

6,5437

Carga e descarga (CC)

R$

476,09

558,82

606,24

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8675

3,6193

4,2753

4,7998

5,4526

5,7929

6,5871

Carga e descarga (CC)

R$

145,05

163,28

183,43

189,29

29,39

225,49

237,67

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9066

3,6675

4,2933

4,8771

5,5598

5,8677

6,7136

Carga e descarga (CC)

R$

148,21

167,94

180,05

195,69

220,74

231,47

252,19

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4677

4,3598

5,1332

4,7908

6,5329

7,0880

7,9687

Carga e descarga (CC)

R$

176,26

197,02

222,75

235,81

253,8

305,38

311,31

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6099

4,2310

4,7792

5,4266

5,7882

6,5715

Carga e descarga (CC)

R$

161,73

176,13

185,90

205,10

224,71

235,10

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8593

3,6142

4,2558

4,7895

5,4241

5,7954

6,6047

Carga e descarga (CC)

R$

143,69

162,45

180,21

187,60

204,70

225,90

240,57

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5275

3,6142

4,2601

4,7895

5,4241

5,7954

6,6047

Carga e descarga (CC)

R$

143,69

162,45

180,92

187,60

204,70

225,90

240,57

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3169

4,0687

4,7668

5,2912

5,9440

6,2997

7,1010

Carga e descarga (CC)

R$

186,25

204,49

229,86

235,73

255,83

274,44

287,80

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3504

4,1113

4,7606

5,3443

6,0271

6,3503

7,2034

Carga e descarga (CC)

R$

191,78

211,51

228,85

244,49

269,54

282,79

304,69

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8814

4,7736

5,5837

6,2414

6,9834

7,5584

8,4484

Carga e descarga (CC)

R$

214,21

234,97

267,50

280,56

298,59

353,40

360,86

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8127

4,4759

5,0240

5,6714

6,0483

6,8388

Carga e descarga (CC)

R$

193,35

212,98

222,75

241,95

264,08

275,65

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0621

3,8170

4,5006

5,0343

5,6690

6,0555

6,8719

Carga e descarga (CC)

R$

175,32

194,07

217,06

224,45

241,55

265,26

281,12

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9271

5,6057

6,7996

Carga e descarga (CC)

R$

210,30

234,67

272,73

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#

Tipo de carga

Coeficiente de custo

Unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8567

4,2707

4,9097

5,0788

5,6114

Carga e descarga (CC)

R$

167,64

173,65

191,48

204,13

209,91

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8952

4,3092

4,9482

5,1172

5,6498

Carga e descarga (CC)

R$

167,64

173,65

191,48

204,13

209,91

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6358

5,1394

5,8802

6,0645

6,7286

Carga e descarga (CC)

R$

193,96

199,97

217,80

232,97

239,94

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8567

4,2707

4,9097

5,0788

5,6144

Carga e descarga (CC)

R$

167,64

173,65

191,48

204,13

209,91

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8567

4,2707

4,9097

5,0788

5,6144

Carga e descarga (CC)

R$

167,64

173,65

191,48

204,13

209,91

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8567

4,2707

4,9097

5,0788

5,6144

Carga e descarga (CC)

R$

167,64

173,65

191,48

204,13

209,91

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3482

4,7621

5,4012

5,5855

6,1252

Carga e descarga (CC)

R$

214,07

220,08

237,91

253,08

260,04

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3625

4,7765

5,4155

5,5998

6,1396

Carga e descarga (CC)

R$

216,44

222,45

240,28

255,44

262,41

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,0863

5,5899

6,3307

6,5348

7,2082

Carga e descarga (CC)

R$

238,71

244,72

262,55

280,98

289,49

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1016

4,5155

5,1545

5,3389

5,8786

Carga e descarga (CC)

R$

204,49

210,50

228,33

243,49

250,46

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1016

4,5155

5,1545

5,3389

5,8786

Carga e descarga (CC)

R$

204,49

210,50

228,33

243,49

250,46

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2707

4,9097

5,6114

Carga e descarga (CC)

R$

173,65

191,48

209,91

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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